Lula 2018 é a melhor alternativa para a burguesia

Giovanni Frizzo*

Em meio à abertura deste novo ciclo de lutas sociais, ainda de caráter embrionário, as disputas entre as frações da burguesia se expressam nas formas mais nefastas de subordinação do Estado aos seus interesses. É fato que a política econômica não está em disputa. A burguesia se unifica em torno das medidas que transformam direitos sociais em lucratividade para o capital, tal como a terceirização, a reforma trabalhista e da previdência que operam ataques profundos ao povo trabalhador para “resolver” os problemas do empresariado em sua ganância pela rentabilidade do capital. Ao mesmo tempo, em meio à crise político-institucional do país, as movimentações são canalizadas para a sucessão da presidência da república, mesmo que seja interinamente até as próximas eleições em 2018.

Com maior ou menor intensidade e truculência, o projeto político representado por setores mais conservadores – PSDB e DEM – e o projeto do campo democrático-popular – PT e PCdoB – têm os mesmos fundamentos e intencionalidades. Basta recuperar a história recente, ultimamente deixada de lado pelo oportunismo, e compreender que as medidas impostas pelos governos do PT, aliado do PMDB nas duas últimas gestões, deram continuidade ao governo neoliberal de FHC e definiram bases sólidas para a política operada agora por Temer e por quem o suceder dentro dos marcos constitucionais vigentes do Estado burguês. Aliás, o respeito à Constituição Federal por setores médios da pequena burguesia é reivindicada somente quando a interessa, da mesma forma procedem os reacionários que derrubam governos que não interessam mais dentro dos preceitos constitucionais, próprio, portanto, da garantia do Estado como instância de poder político da classe dominante.

Até aqui parece não haver nenhuma novidade na análise, mas o que se coloca como desafio é compreender os movimentos que os setores da classe trabalhadora, dentro de suas organizações políticas, apontam para o período de efervescência das lutas sociais que estamos vivenciando. Enquanto perspectiva para a classe, essa dinâmica é mais importante de ser compreendida do que necessariamente as disputas entre frações da burguesia que, de uma forma ou outra, unificam-se nos ataques ao povo trabalhador. Não dá mais para escolher o “molho com o qual seremos cozidos”, como diria Eduardo Galeano ao caracterizar a “ditadura disfarçada de democracia” que vivenciamos na América Latina há bastante tempo.

Nessa quadra da história, a cada dia em que as denúncias, delações e depoimentos se tornam espetáculos midiáticos, a opinião pública é desviada dos problemas centrais dos nossos tempos para defesas e ataques a figuras tradicionais da política institucional, que desde sempre operaram projetos de poder através dos mesmos meios: trocas de favores com os setores empresariais, seja através da corrupção ou do financiamento de candidaturas que se desdobram em legislações e medidas que triplicam os investimentos dados aos políticos da ordem. Ocorre que, em meio à enorme insatisfação e indignação popular, as alternativas apresentadas por estes dois campos da burguesia não são reais alternativas, pois são mais do mesmo, sequer mencionam enfrentamentos à política econômica ou mudanças estruturais nas condições de vida da população. Aí que entra a figura, carismática para alguns, de Lula para as eleições em 2018.

O grande pacto maquinado por Romero Jucá da forma mais espúria para derrubar Dilma e livrar a sua máfia da Operação Lava-Jato agora inclui também as figuras supostamente opositoras para que todos estejam livres para concorrer ao pleito. Há um novo pacto entre a casta política empresarial: o PT retira sua militância das ruas (não é por acaso o fiasco de [não]mobilização da CUT  na Greve Geral de 30 de junho) e Lula não será preso; em troca os petistas contribuem para liberação de Aécio Neves e outros denunciados e garantem que não mudarão nada das reformas destrutivas em curso. Tudo isso e muito mais para que possam estar livres para as eleições de 2018. O processo de derrubada de Temer torna-se assim uma grande cortina de fumaça para a aprovação da reforma trabalhista e da previdência, selando o grande pacto de trocas de gestores para a mesma política econômica.

Observemos que não se tratam de palavras soltas em redes sociais, mas de fatos concretos. A casta política empresarial está totalmente enlameada pelos escândalos de corrupção, e o governo Temer retalha recursos para investigações que possivelmente o condenariam; Lula é testemunha de defesa de Eduardo Cunha, que foi o pivô do impeachment da Dilma; Aécio não é condenado, mesmo com toda as provas possíveis de seus crimes; as grandes empresas financiadoras destas mesmas campanhas são absolvidas por acordos de delação; há ainda os integrantes do baixo clero, que, mesmo indiciados ou condenados por crimes, vivem tranquilamente suas vidas como se fossem heróis, vide casos de José Dirceu e José Genoíno, que operaram o o esquema de compra de votos – Mensalão – para aprovação da reforma da previdência do Lula em 2003, que destruiu os direitos de aposentadoria do povo trabalhador. Sim, ele mesmo: Lula destruiu a aposentadoria em 2003 comprando votos de parlamentares, lembram? A Dilma também destruiu a aposentadoria de servidores públicos federais em 2012, criando um fundo de pensão privado – Funpresp – que beneficia somente o mercado financeiro, lembram? (advertência: o oportunismo político leva à seletividade da história e dos feitos de seus “heróis”, criando fantasias discursivas que levam desavisados a acreditar que os problemas sociais começaram somente após o impeachment de Dilma)

O que representa a candidatura de Lula2018?

A tragédia dos 13 anos de governos de conciliação de classe pode ser melhor compreendida na atualidade. Sob o manto da estratégia democrático-popular, o projeto petista, na prática, transformou-se em pacto de governabilidade com a elite, favorecida por uma situação econômica em que a subordinação imperialista brasileira escoou grande parte de nossa riqueza natural e produtiva em troca de migalhas das grandes corporações multinacionais em meio à mais profunda crise do capitalismo.

Até pouco tempo atrás se tinha uma sensação de que estava “tudo indo bem”, que a crise era uma “marolinha” e que todo mundo estava ganhando (?!). Essa sensação se deveu, em grande medida, pela política dos governos do PT, que estabeleceu para a burguesia um conjunto de medidas que ampliaram a lucratividade no setor produtivo e financeiro através da retirada de direitos trabalhistas (como o Acordo Coletivo Especial – ACE – que é uma das origens da Reforma Trabalhista atual), subvenções salariais para grandes empresas (como o caso das montadoras de automóveis no ABC), subvenções para latifundiários no agronegócio, facilitação de extração e exportação de minérios e produtos agrícolas – chamado boom das commodities – e a pilhagem do fundo público através das privatizações (EBSERH, rodovias, portos, aeroportos, pré-sal, previdência etc), ampliação das Parcerias Público Privadas, repasse de recursos públicos para o setor privado; obras em larga escala para as empreiteiras e a destinação de metade do orçamento para a dívida pública.

Diferentemente das medidas de caráter permanente que teve a burguesia, para a imensa maioria da população as políticas foram de caráter paliativo ou de “redução de danos”. Para a classe trabalhadora, estabeleceram-se medidas de acesso ao consumo através das políticas compensatórias (bolsificação da vida) e de facilitação de crédito. Se colocamos na balança todas as medidas que os oportunistas identificam como grandes conquistas, veremos que os supostos benefícios individuais de todas estas medidas não são superiores aos prejuízos que trazem consigo. Quem mais ganhou com o Programa Minha Casa Minha Vida? Os beneficiários que estão endividados ou as empreiteiras que lucraram bilhões de reais com a construção das moradias (muitas das quais nunca foram entregues)? Quem mais ganhou com os programas de compra de vagas nas faculdades particulares com dinheiro público? Os estudantes, que não têm a mínima condição de permanência nos cursos onde a evasão é enorme, ou as empresas educacionais, que têm nos programas de repasse público para o setor privado – Prouni, FIES, Pronatec – a sua maior fonte de lucratividade?

Esta política de ampliar lucro da burguesia e o consumo do povo trabalhador teve como desdobramento a cooptação e o apassivamento da classe trabalhadora. Não somente a burocracia de centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais cooptadas aos governos petistas e inoperantes enquanto polos de resistência e enfrentamento, mas também a institucionalização de boa parte da população brasileira que viveu uma forma de sociabilidade atrelada diretamente a programas sociais para acessar o consumo de mercadorias, seja na forma de bolsas ou no crédito facilitado que endividou os trabalhadores e trabalhadoras. As políticas que não se chocam com o capital são dirigidas pelas variações de conjuntura econômica que, em meio a sua mais profunda crise, colocam em cheque qualquer perspectiva conciliatória no sentido de ampliar as condições de vida da população. Pelo menos desde 2013, a impossibilidade de manter esse mesmo jogo fez surgir o espontaneísmo das massas que, indignadas com a situação posta, insurgiram às ruas de forma confusa, heterogênea, desorganizada e sem um horizonte definido. De lá para cá a indignação das massas só cresce. Os diversos cortes de orçamento para direitos sociais e serviços públicos, as medidas de destruição de direitos em favor do lucro da burguesia, também cresceram desde então, tanto no governo de Dilma como Temer. Uma das respostas às manifestações foi a criação da Lei Anti-terrorismo, do Governo Dilma, que tem estabelecido as piores formas de criminalização da juventude pobre negra e dos lutadores sociais.

Na construção da candidatura de Lula 2018, não há nenhum indício de modificação dessa mesma perspectiva nefasta para o conjunto da classe trabalhadora. Senão pelo contrário, em uma situação de aprofundamento da crise econômica mundial rebatida tardiamente no Brasil, as circunstâncias para operar a conciliação de classes são ainda mais prejudiciais do ponto de vista das condições objetivas de vida da população, cuja consequência para a organização das lutas sociais pode levar a uma derrota do embrionário ciclo de lutas sociais em curso. O projeto pragmático propagandeado por Lula é mais do mesmo, ou seja, pacto de governabilidade com a burguesia reacionária, políticas de ampliação da lucratividade do capital, assalto ao fundo público, pilhagem dos direitos sociais e aumento do consumo.

Toda direção política que leva a conciliar com o inimigo inevitavelmente fortalece o próprio inimigo, armando estes com mais força de imposição política na forma da chantagem e desarmando a classe na sua autonomia de organização política. Como reféns da institucionalidade assistencialista apassivada, essa é a expressão maior do oportunismo que nos leva para o “pântano”, nos termos de Lenin em o Estado e a Revolução. Oportunismo este que cria ilusões no conjunto da classe trabalhadora, ceifando a autonomia organizativa e o avanço da consciência das massas que saem às ruas e buscam transformações sociais em choque com o capital. Lula é a expressão dos demagogos que são “os piores inimigos da classe operária”, como diria Lenin (2007, p. 193), “os piores porque nesse momento de dispersão e de hesitação, quando o nosso movimento ainda está ganhando forma, nada mais fácil do que arrastar demagogicamente a multidão, que só a partir das experiências mais amargas poderá, depois, convencer-se do erro em que incorreu”. Demagogos com promessas irrealizáveis, discursos para dominar camadas populares com objetivos alheios aos desejos da grande massa que clama por mudanças radicais na sociedade brasileira.

O espontaneísmo e o oportunismo

É nesta obra de Lenin que vamos encontrar indícios precisos para os caminhos que o campo da esquerda revolucionária deve trilhar neste momento em que o ascenso de lutas começa a tomar corpo, em vista que o espontaneísmo das massas tem levado a cabo uma dinâmica de lutas sociais que é desafiante para o conjunto das organizações da classe. Não é de menor importância observar que, depois de um longo tempo, somente em 2017 duas greves gerais foram dificilmente construídas, por força das bases de trabalhadores que colocaram na parede as burocracias dirigentes do movimento sindical, ou seja, o movimento espontâneo das ruas também tem se dirigido para as organizações de trabalhadores reivindicando a mesma intensidade para uma agenda de lutas ascendente.

Na compreensão de que o “elemento espontâneo não é mais que a forma embrionária do consciente” (LENIN, 2007, p. 88), no contexto brasileiro verificamos que a demanda de transformações sociais profundas tem permitido ao povo trabalhador a “necessidade de uma resistência mais coletiva que rompa com a submissão servil às autoridades” (LENIN, 2007, p. 88). Por óbvio que estamos operando com projeções em meio ao caráter embrionário deste novo ciclo de lutas, mas se torna fundamental entender que o destino do movimento espontâneo é disputado pelo oportunismo demagógico e pode vir a ser derrotado pelo campo democrático-popular (ou, nos termos de Lenin, da social-democracia) e retornar à submissão da institucionalidade e da conciliação de classes.

Há setores da massa espontânea que têm estabelecido patamares superiores de consciência, que compreendem que não basta a indignação de redes sociais e o grito isolado nas ruas, mas que há a necessidade da organização coletiva para levar a cabo um projeto de ruptura com a ordem. Porém, é preciso afirmar uma vez mais que o movimento espontâneo ainda é difuso e carece de um horizonte como referência. Expressão disso são os atos e manifestações convocados por redes sociais da noite para o dia logo que surge alguma notícia de delação premiada, acusação de corrupção ou nova operação da Lava-Jato. As manifestações autoconvocadas, além da estética performática, não avançam na perspectiva de enfrentamento de longo prazo, não têm lastro, mas são fundamentais quando estes estão no trilho de uma jornada de enfrentamentos que se eleva gradativamente e incorpora cada vez mais setores explorados “para que chegue com maior velocidade à sua maturidade, [portanto] deve ser intransigente contra aqueles que freiam o seu desenvolvimento, prosternando-se ante a espontaneidade” (LENIN, 2007, p. 115).

O oportunismo, que freia o desenvolvimento das lutas e o avanço da consciência, se distancia da ruptura com a ordem em torno de um outro projeto de sociedade para uma disputa de projetos de poder, de estar à frente da institucionalidade, da gestão do capital, criando falácias em análises de correlação de forças desfavoráveis e ilusões para a grande massa miserável da população, sequestrada por políticas subservientes ao mercado que destina migalhas enquanto a burguesia se lambuza em banquetes. Um país em que a desigualdade social só aumenta, os níveis de desemprego são estrondosos, os servidores públicos têm seus salários parcelados ou nem recebem, as escolas e hospitais públicos totalmente precários e um sistema político decidido pelas grandes empresas através dos investimentos nas campanhas da ordem. Este país não precisa de ilusões, não precisa de demagogia, não precisa de conciliação quando as ruas clamam por revolução.

E, neste momento de efervescência social, a burguesia reage. O caráter do que está em curso não é de “onda conservadora”, é reação. É certo dizer que não temos tido avanços em políticas sociais e econômicas, há uma série de derrotas em curso e que não começaram após o impeachment de Dilma, apenas teve continuidade acelerada. Ao mesmo tempo, na luta de classes as vitórias não são medidas somente do ponto de vista econômico, o crescimento da indignação, a canalização para a ruptura com a ordem, a criação de organizações populares, as diferentes experiências de lutas (ocupação de escolas por secundaristas, greves de policiais, greves gerais, artistas ativistas das causas políticas etc) e outras nos permitem afirmar que há uma inflexão em curso no sentido de buscar horizontes para a classe que não cabem em “projetos pragmáticos”, como quer o campo democrático-popular.

E é precisamente este o conteúdo que expressa o sentido da candidatura de Lula2018, como melhor alternativa para a burguesia e não para a classe trabalhadora. A burguesia não precisa recorrer ao fascismo de Bolsonaros e Trumps que são inclusive problemáticos para o mercado internacional, ao defenderem medidas protetoras de mercado interno; ou mesmo de governos abertamente neoliberais e reacionários como do PSDB, que transformarão as ruas em incêndios incontroláveis, quando tâm à sua disposição um governo capaz de operar os ditames do capital, de comprometer-se a manter a política econômica, de dar seguimento às reformas destrutivas dos direitos sociais e, ao mesmo tempo, frear o avanço das lutas sociais cristalizando as burocracias sindicais e dos movimentos sociais que são barreiras para a força das massas indignadas. E, ainda, governos dessa natureza não têm nenhuma vergonha de utilizar-se do aparato repressivo para criminalizar as lutas sociais, como já foi bem demonstrado pelos governos do PT.

É para este pântano que não devemos ir. Ainda que tentem nos convencer, através de peças publicitárias e grandiosos discursos de miseráveis propostas, de que o pântano é o melhor caminho. Mais atual que nunca para a realidade brasileira, Lênin já indicava que o lugar da conciliação é permanecer no fundo do pântano enquanto a classe trabalhadora segue em marcha para romper com o capital.

“Estamos unidos por uma decisão livremente tomada, precisamente para lutar contra os inimigos e não cair, com passos em falso, no pântano vizinho, cujos moradores nos censuram desde o início por nos separarmos num grupo à parte e por escolhermos o caminho da luta e não o da conciliação. De imediato alguns dos nossos começam a gritar: ‘Vamos para o pântano’. E quando se tenta envergonhá-los, replicam: ‘Que gente tão atrasada vocês são! Como é que não se envergonham de nos negar a liberdade de convidar-vos a escolher um caminho melhor’. Sim, senhores, sois livres não só de nos convidar, senão de ir aonde melhor vos parecer, inclusive para o pântano; até consideramos que vosso lugar é precisamente o pântano, e nos sentimos dispostos a prestar toda a colaboração que estiver a nosso alcance para levar-vos até lá. Neste caso, soltai nossas mãos, não nos agarrai, nem manchai a palavra liberdade, porque nós também somos ‘livres’ para ir onde nos convier, livres para lutar não só contra o pântano, como também contra os que se desviam para ele” (LENIN, 2007, p. 62).

*Secretário Político do PCB no RS

Referência:

LENIN, Vladimir. O Estado e a Revolução. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

Fonte: https://pcb.org.br/portal2/15220

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