Atílio Borón analisa os limites do Estado burguês na América Latina

Nota dos Editores: por considerar que o título principal da excelente entrevista de Atílio Borón ao Brasil de Fato “Atílio Borón analisa semelhanças entre o Chile de 1973 e o Brasil de 2016” não se coaduna com as declarações do entrevistado, o portal do PCB toma a liberdade de usar aqui um resumo do subtítulo utilizado pelo jornal.


María Julia Giménez

Após 43 anos do golpe de Estado que derrubou ao governo de Salvador Allende no Chile, o pensador latino-americano Atilio Borón conversou com o Brasil de Fato para ler, à luz do processo chileno, os recentes acontecimentos que violentam a ordem democrática da América Latina.

Segundo o sociólogo argentino, as mudanças constitucionais empreendidas pelos governos de Hugo Chávez, na Venezuela; Evo Morales, na Bolívia; e Rafael Correa, no Equador; criaram uma nova ordem institucional que permitiu aos líderes fazerem as reformas necessárias para melhorar a qualidade de vida da população.

Contudo, a vitória eleitoral de Mauricio Macri na Argentina e o recente impeachment da presidenta Dilma Rousseff marcam as fraquezas dos processos desses países, que mantiveram a estrutura do Estado burguês. Essas fragilidades foram aproveitadas pelos Estados Unidos na tentativa de recobrar a sua posição no cenário internacional.

“Eu acho que Lula caiu vítima de sua postura tecnocrática. Ele mandou o povo para suas casas e, quando os lobos foram atacar Dilma, ela abriu a janela e não tinha ninguém. Confiou e fez alianças com setores do poder que claramente iam traí-los. Até um cego poderia ver”, avaliou.

Confira a entrevista completa:

Brasil de Fato – Que ensinamentos deixou o golpe no Chile em setembro de 1973? Como a experiência chilena nos ajuda a pensar o processo atual que vivemos na América Latina? E como os processos de hoje nos ajudam a repensar a nossa história como povo latino-americano?

Atilio Borón – Eu acho que o golpe no Chile foi uma tragédia que de algum jeito anunciou o que aconteceu depois em quase todos os demais países da América Latina. Brasil já tinha tido o golpe em 64, a Argentina também, em 66. Mas o do Chile, em 73, foi outra coisa. Foi um experimento radical de terapia de choque que seria aplicado no resto dos países da América Latina e, também, em alguns países do capitalismo avançado.

A experiência chilena foi uma experiência muito desigual, em relação a outras da região. O governo de Salvador Allende fez tudo mantendo o marco institucional do Estado burguês. Ou seja, não houve reforma da Constituição. Simplesmente houve um debate em torno da possível interpretação de certas cláusulas da Constituição que impediam o governo de Allende de avançar em políticas de nacionalização, controle de preços e intervenção dos mercados.

Mas [Allende] não fez o que fizeram os venezuelanos, bolivianos e equatorianos. Eles criaram uma nova ordem constitucional, uma nova institucionalidade, introduzindo as reformas necessárias para melhorar a qualidade de vida da população.

O que podemos aprender? Em princípio, um Estado burguês com uma Constituição burguesa, com relações capitalistas de produção, com peso de grandes corporações e com a presença de grandes empresas multinacionais ou transnacionais, impõe limites muito estreitos. E, quando as mudanças transcendem, vão além dos limites, o processo democrático entra numa zona de risco e rapidamente é eliminado pelos agentes da conservação social, ou seja, as classes dominantes.

Em contextos econômicos muito complexos, inevitavelmente, geram-se esses processos, porque a burguesia provoca sabotagens permanentes, as ‘greves da burguesia’. Eles deixam de investir, começam as fugas de capitais e se entorpece o processo produtivo em todos os níveis, provocando um grande mal estar da população. Eventualmente, prepara-se a base social para uma revolta fascista.

Essa foi a reação chilena em 1973. E eu acho que foi aprendida por Chávez e, depois dele, por Evo e por Correa. Porque a primeira coisa que eles fizeram foi ampliar o marco institucional dos processos transformadores na Venezuela, Bolívia e Equador. Foi muito significativo, muito importante. Introduziram inovações que potencializaram o protagonismo popular, o referendo revogatório, até o reconhecimento, no caso da Bolívia, das formas de governo dos povos originários.

Então, eu acho que sim, há certo aprendizado. Mas não em todos os países. Argentina, Brasil e Colômbia continuaram transitando pelas vias da institucionalidade democrática próprias do liberalismo. E essa é a fonte de muitos problemas.

Então, em termos regionais, podemos dizer que este avanço da direita desde o golpe em Honduras até ao recente impeachment de Dilma, nos deixa melhor posicionados?

Olha a experiência chilena foi única, porque, naquele momento, a Argentina estava regressando ao peronismo, que teve vida muito curta e terminou em um grande cataclisma.

Houve um repique na Bolívia – lembre que, no ano de 1971, a Bolívia inaugura um breve processo de radicalização popular sob o comando de Juan José Torres e da Assembleia Popular Boliviana, mas Torres termina deposto rapidamente e é assassinado em Buenos Aires. Também mataram o general Carlos Prats Gonzalez, no Chile. Ou seja, era um contexto muito diferente do atual.

Os processos atuais se dão num momento em que se acentua o processo de decadência do imperialismo norte-americano. Na segunda metade da década de 90, alguns falavam do início de um novo século americano. E, longe disso, foi o início de uma lenta e persistente decadência dos Estados Unidos.

Alguns de nós tínhamos advertido sobre esta decadência, mas éramos desacreditados por questões ideológicas. Hoje, quando você consulta a literatura especializada dos geoestrategistas, dos pensadores dos impérios, entre os quais os mais importantes são [Henry Alfred] Kissinger e [Zbigniew Kazimierz] Brzezinski, os dois argumentam que os Estados Unidos já não são a potência que foram no passado.

Os prognósticos econômicos levam à conclusão de que, em 2030, a economia norte-americana representará apenas 18% do produto bruto mundial, e a da China, 28%. E esta decadência se vê também na crescente impotência dos Estados Unidos. Isso se mostra quando um pequeno pais da América do Sul, como o Equador, dá asilo diplomático ao cara do Wikileaks [Julian Assange] e, além disso, obriga a retirada das tropas inglesas de sua embaixada!

No passado, isso teria provocado a invasão dos marines ao Equador, e teriam prendido e assassinado o presidente Rafael Correa, como fizeram em 1982, com Maurice Bishop, na ilha de Granada.

Logo, o enfraquecimento dos Estados Unidos é um dado inocultável. Hoje, eles têm inimigos tão fortes quanto a URSS – a Rússia por um lado e a China, pelo outro. Então, o que acontece? Cada vez que os Estados Unidos se encontram em problemas no contexto mundial, eles retrocedem para reafirmar sua dominação sobre a América Latina. Isso aconteceu nos anos 70 e está acontecendo agora.

Os Estados Unidos querem frear o ciclo dos governos progressistas e avançar na conformação de uma nova América Latina, totalmente blindada, onde não exista nenhum governo que dispute a sua hegemonia. Enquanto isso, os prognósticos do Pentágono se preparam para 20 ou 30 anos mais de guerra. Logo, está assegurada a retaguarda.

E, por isso, lançou-se a fomentar a destituição destes governos, a criar uma nova direita na América Latina. Na Argentina, o fez muito claramente, e, no Brasil, tem fortalecido os vínculos com o PSDB. Neste processo, Fernando Henrique Cardoso teve um papel fundamental.

Qual o significado do Brasil em termos geopolíticos? Por que tivemos um golpe?

Por vários motivos. Primeiro, o Brasil é o país com maior peso da região da América Latina e Caribe, e isso nos permite dizer que, para onde se inclina o Brasil, inclina-se a América Latina.

Em segundo lugar, porque o Brasil sempre foi um aliado estratégico dos Estados Unidos. Não se esqueça que o Brasil foi o escolhido pelos Estados Unidos para desenvolver empresas siderúrgicas após a Segunda Guerra Mundial, com crédito aprovado por eles.

E, em terceiro, porque o Brasil é um empório de recursos naturais. Os Estados Unidos têm muito interesse em controlar a Amazônia e o aquífero Guarani e, para isso, precisam ter presença no país. Agora, também vão ter presença na Argentina e de lá pretendem controlar a parte sul do aquífero Guarani.

Sem contar o petróleo. Sabe quando se mobilizou a 4° Tropa dos Estados Unidos, que estava desativada há mais de 50 anos? Duas semanas após Lula anunciar o descobrimento do pré-sal. Você acha que isso é casualidade? Não! É reação. Então, claro que o Brasil importa muito.

E, além disso, perseveram as fraquezas do consenso progressista, ou seja, os erros cometidos pelos governos do PT que, por exemplo, não avançaram no aprofundamento da reforma agrária num país com uma estrutura agrária absolutamente anacrônica. Foram governos que desmobilizaram sua base popular.

Ora, [Nicolás] Maduro [presidente da Venezuela] não cai simplesmente porque, quando ele grita, tem um monte de gente na rua. E isso numa situação econômica muito mais complexa que a do Brasil.

Eu acho que Lula caiu vítima de sua postura tecnocrática. Ele mandou o povo para suas casas e, quando os lobos foram atacar Dilma, ela abriu a janela e não tinha ninguém. Confiou e fez alianças com setores do poder que claramente iam traí-los. Até um cego poderia ver.

Edição (do Brasil de Fato): Camila Rodrigues da Silva

Ilustração: Borón: “Argentina, Brasil e Colômbia têm continuado transitando pelas vias da institucionalidade democrática própria do liberalismo. E essa é a fonte de muitos problemas” / Reprodução/IELA

Teoria e Práxis – Observação: os grifos são nossos.

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