A democracia liberal burguesa não foi feita para ser levada a sério

Por Gustavo Freire Barbosa

Em Ensaio Sobre a Lucidez, José Saramago narra as consequências de uma epidemia eleitoral onde a grande maioria do eleitorado, em um inesperado surto de epifania, decide votar em branco. Instaura-se, assim, um estado de exceção cujo objetivo em última instância é o de criminalizar a própria cidadania, uma vez que as autoridades resistem em cogitar a possibilidade de se tratar de um fenômeno espontâneo.

A atmosfera conspiratória que se instala nos órgãos governamentais acaba por revelar a inconveniência na qual se transforma o regular exercício das faculdades democráticas quando, uma vez levadas às últimas consequências, põem à prova a coerência do sistema ao confrontar os interesses dos segmentos sociais que detêm a hegemonia do poder político e econômico. Trata-se mais ou menos do que o ocorreu com o afastamento da presidente Dilma, cujo êxito eleitoral não entrou nas graças de uma significativa parcela do poder econômico que, de pronto, mobilizou-se para, em um arremedo de legalidade, desrespeitar o resultado das urnas e emplacar um projeto que jamais sobreviveria enquanto plataforma eleitoral.

Não é impossível que ocorra a socialização da política em democracias situadas sob os contornos do modo de produção capitalista. Com o amparo de garantias constitucionais tais quais os direitos de reunião, associação e liberdade de expressão, cidadãos e cidadãs não veem, a princípio, maiores obstáculos para se organizar em partidos políticos, sindicatos e associações, por exemplo. Contudo, o que é impossível não é a socialização da política propriamente dita, mas sim a socialização do poder político, este sim fora do alcance da sociedade de modo geral. Como bem observou o próprio Saramago no Fórum Social Mundial realizado em 2005 em Porto Alegre, vivemos em uma democracia sequestrada e amputada, visto que a noção comum de cidadania se resume à possibilidade de tirarmos um governo do qual não gostamos para pôr outro que talvez gostemos, enquanto as decisões que de fato têm o condão de delinear os caminhos da macropolítica nascem nos escritórios das grandes organizações financeiras transnacionais, antidemocráticas por sua natureza, considerando que não precisam se submeter a eleições para impor políticas econômicas domésticas consentâneas com os interesses particulares do mercado financeiro.

É nesse sentido que é possível observar que a democracia liberal burguesa não foi feita para ser levada a sério.

A criminalização da cidadania trazida em Ensaio Sob a Lucidez lança luzes sobre o fato de que a tolerância de valores democráticos dura até que sejam exercidos contra interesses superiores que se contentam com uma democracia em sua acepção meramente formal. Sua radicalização, aqui paradoxalmente concebida como seu efetivo e regular exercício consoante seus próprios termos, costuma representar uma profunda ameaça à própria ordem burguesa que lhe é fiadora, principalmente quando se objetiva a concretização dos marcos normativos instituídos por esta mesma ordem.

A constante criminalização de movimentos sociais que se agendam com base na legítima pressão pelo cumprimento de promessas constitucionais esquecidas, a exemplo das reformas agrária e urbana, são exemplos disso. Se a noção de Estado Democrático de Direito passa pelo compromisso de respeitar, concretizar e ampliar o catálogo de direitos e garantias constitucionais, o desrespeito, a inobservância e a resistência em conferir força normativa a uma série de marcos existentes em nossa Lei Maior denuncia: em havendo uma série de obstáculos à efetivação de direitos constitucionalmente consagrados, não podemos, infelizmente, nos dar o luxo de afirmar que estamos em uma democracia. Se o fundo normativo, político e ideológico da Constituição Federal prestigia o direito à moradia em detrimento da especulação imobiliária, por exemplo, o dever cívico se impõe legitimamente para tirar essa previsão do papel.

Mas por qual razão, mesmo com toda a miríade de fragilidades que põem em xeque a viabilidade das democracias liberais, há a insistência mesmo entre vertentes de matiz socialista em trabalhar em cima de suas contradições e limitações, defendendo a manutenção, até certo ponto, de seus fundamentos iluministas? Slavoj Zizek, em Primeiro como tragédia, depois como farsa, traz uma anedota que envolve o renomado físico Niels Bohr: surpreso ao notar uma ferradura pendurada na porta de sua casa, um colega cientista o interpela afirmando que não acredita na superstição que qualifica o ato de pendurar ferraduras como responsável por afastar maus espíritos. “Também não acredito”, teria respondido Bohr, “deixo aí porque me disseram que funciona mesmo não acreditando”. Da mesma maneira, praticamente ninguém leva de fato a sério as instituições democráticas burguesas, cientes de sua natureza corrupta, frágil e incapaz de atender às expectativas da sociedade, mas isso não nos impede de as disputarmos, votarmos e participarmos dos espaços que nos dispõem para tal, pois supomos que funcionem mesmo que não acreditemos nisso.

Ainda, tal perspectiva é um sintoma de que, mesmo diante de todas as críticas, a atual moldura democrática, posta como consectária do estágio último de civilização pelos apologistas do Fim da História, é um ponto essencial para a construção de um regime democrático e popular cujas bases se firmam inicial e transitoriamente nos alicerces da própria democracia burguesa. Foi o que tentou Salvador Allende com sua via chilena até o violento golpe de 1973 bem como o que previa o programa da social-democracia russa de 1903, que da mesma forma partiu da premissa de que o trajeto rumo ao socialismo na Rússia tzarista teria como fase inicial o despontar de uma revolução burguesa e democrática que, após derrubar o regime autocrático, estabeleceria as bases políticas, econômicas e jurídicas a partir das quais seria lícito cogitar a luta por uma revolução socialista. O próprio Engels, em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, já asseverava que a república democrática é a única forma de Estado sob a qual é possível travar as lutas de classes, hoje definidas sob diversas formas, seja através de um sistema tributário que ignora a taxação sobre grandes fortunas e lucros e dividendos, insistindo em concentrar sua tributação no consumo sacrificando as pessoas com menor renda em favor do topo da pirâmide, até iniciativas voltadas à gradual eliminação do Sistema Único de Saúde em prestígio de entidades empresariais que prestam serviços de saúde.

É nessa arena que ganha relevo a tática de radicalização dos cânones democráticos por meio da revelação das contradições sistêmicas existentes nas democracias liberais dentro dos termos estabelecidos por ela própria. A exposição dos significados implícitos de institutos da democracia burguesa, evidenciados pela estratégia que Boaventura de Sousa Santos chama de uso não burguês do direito burguês, passa pela fragilização do próprio sistema de acordo com suas características intrínsecas: a liberdade, pináculo da revolução francesa, alinha-se com a semântica da liberdade de contrato e não do seu sentido mais autêntico enquanto ausência de obstáculos para que as pessoas possam desenvolver de forma plena suas potencialidades. A narrativa da escravidão, a propósito, coexistiu por longos anos com a doutrina liberal que assentava logo no artigo 1º da Declaração dos Direitos do Homem e no Cidadão que “todos os homens nascem livres e iguais em direitos”. Uma liberdade para firmar negócios, não para tirar negros e negras da senzala.

Zizek observa que o maior receio das forças dirigentes é a derrota conforme suas próprias regras do jogo, passando pela ressignificação radical e sobretudo autêntica de conceitos como os de liberdade e propriedade em desfavor dos propósitos não revelados pelo cerne das democracias liberais. Ao tratar das lutas emancipatórias dos movimentos negros, nota que o que os opressores de fato temem é a redefinição de sua identidade por meio da apropriação de elementos-chave da tradição igualitária branca, redefinindo esta mesa tradição não nos termos do que diz, mas nos termos do que não diz, eliminando, assim, os fatores implícitos que excluem a população negra do espaço igualitário. Tamanha foi a surpresa das tropas napoleônicas quando, ao aportarem no Haiti para conter a revolução dos escravos libertos, se depararam com os mesmos cantando a Marselhesa e lhes questionando se estavam ali para somar esforços à empresa revolucionária haitiana, escancarando, assim, a hipocrisia da doutrina liberal ao lhes passar a nítida mensagem de que nesta guerra eram mais franceses que os próprios franceses, representando as consequências mais extremas e não assumidas de sua ideologia revolucionária encabeçada, ironicamente, pelo ideal de liberdade.

A estratégia de expor contradições dessa natureza ganha maior relevo na atual fase do capitalismo financeiro e global, onde o desenho de contratos sociais envolvendo direitos constitucionais sociais e coletivos é ameaçado pela lógica da globalização e da transnacionalização do capital. É nesse sentido que a organização da sociedade civil via sindicatos e movimentos sociais possui papel imprescindível para a superação de uma ordem que além de predominantemente formal, onde direitos são positivados mas não concretizados, corre o risco de regredir e rifar direitos muitos dos quais sequer chegaram a surtir alguma eficácia social. Levantamento recente feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), por exemplo, aponta que atualmente tramitam no Congresso Nacional 55 projetos de lei e propostas de emenda constitucional voltadas à supressão de direitos sociais e trabalhistas, reduzindo o papel do Estado e aprofundando mecanismos de controle fiscal.

Em resposta à legítima pressão da sociedade, realizada com fundamento nas liberdades constitucionais de reunião e expressão bem como no republicanismo que se alicerça, teoricamente, na abertura de canais de participação da sociedade na definição dos rumos da coisa pública, vem a criminalização das mobilizações voltadas à concretização dos marcos normativos fixados pela própria ordem burguesa. Atribui-se a Washington Luís, presidente da República de 1926 a 1930, a frase “a questão social é um caso de polícia”, bastante coerente com a forte repressão levada à frente contra greves, manifestações populares e entidades sindicais que, assim como setores da imprensa, foram perseguidas, invadidas e fechadas durante a República Velha (1889-1930), sempre sob o amparo da liberal Constituição de 1891. Em um emblemático caso de repetição da história enquanto farsa, recente afirmação de Alexandre de Moraes, Ministro da Justiça do governo interino, apontou exatamente para a intensificação da repressão contra movimentos sociais, não deixando dúvidas que a democracia liberal, quando levada a sério, costuma ser tratada com cassetetes e balas de borracha.

Gustavo Henrique Freire Barbosa é advogado e professor universitário.

Teoria e Práxis – Observação: os grifos são nossos.

Publicado em: http://justificando.com/2016/08/02/a-democracia-liberal-burguesa-nao-foi-feita-para-ser-levada-a-serio/

 
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