Cidade e Capital – David Harvey

David Harvey (1935 – atualmente) é professor e geógrafo de orientação marxista, tendo como principais temas do seu trabalho a relação do capitalismo com a geografia urbana e as lutas travadas na cidade.

Harvey pontua que a cidade como a conhecemos é fruto do excedente de produção capitalista – portanto, um fenômeno moderno e recente; na busca por mais-valia, a classe capitalista produz um excedente de mercadorias que precisa ser vendido a fim de completar o ciclo econômico.
Por não dar conta de vender tudo aquilo que produz, e ao mesmo tempo buscar evitar uma crise de superprodução, essa classe se utiliza do aparato estatal, obrigando-o a comprar o excedente (que se utiliza de sua dívida pública e da criação de mecanismos financeiros especiais) para o processo de urbanização, garantindo acumulação e crescimento para o país[1].

Contudo, para produzir a mais-valia, os capitalistas têm de produzir excedentes de produção. Isso significa que o capitalismo está eternamente produzindo e os excedentes de produção exigidos pela urbanização. A relação inversa também se aplica. O capitalismo precisa da urbanização para absorver o excedente de produção que nunca deixa de produzir. Dessa maneira, surge uma ligação íntima entre o desenvolvimento do capitalismo e a urbanização[2]

Desde que passaram a existir, as cidades são fruto da concentração geográfica e social de um excedente de produção; não por menos, o aumento da produção capitalista é sempre correlacionado com a urbanização de determinada região; a urbanização capitalista é impulsionada pela necessidade de encontrar esferas rentáveis para a produção e consumo, aumentando espaço de atividade capitalista.

A urbanização sempre foi, portanto, algum tipo de fenômeno de classe, uma vez que os excedentes são extraídos de algum lugar ou de alguém, enquanto o controle sobre o uso desse lucro acumulado costuma permanecer nas mãos de poucos[3].

Harvey toma seu primeiro exemplo na Paris de 1848: assolada por uma crise econômica, Luís Bonaparte toma o poder político e, após desmantelar as organizações de trabalhadores, inicia um programa de investimentos em infraestruturas a fim de resolver o problema da absorção de capital – o que termina por modificar completamente a cidade.

Deixando a cargo de Georges-Eugène Haussmann a responsabilidade de construir Paris do zero (ao invés de apenas remodelá-la), e utilizando-se dos projetos utópicos discutidos pelos fourieristas[4] e da criação de mecanismos econômicos que financiassem aquela empreitada, Luís Bonaparte anunciou um vasto programa de infraestrutura (Canal de Suez, estradas, ferrovias, portos, drenagem de pântanos) visando o controle político pela estabilidade social da geração de emprego e da repressão policial.

Com a produção material da cidade diretamente ligada ao capital, não seria de se espantar sua influência na reprodução da cidade e da cultura no meio urbano:

O sistema funcionou bem por cerca de quinze anos, e consistiu não apenas em uma transformação das infraestruturas urbanas, mas também na criação de todo um estilo de vida urbana totalmente novo e um novo tipo de persona urbana. Paris tornou-se a Cidade Luz, o maior centro de consumo, turismo e prazeres  – os cafés, as grandes lojas de departamento, a indústria da moda, as grandes exposições transformaram o estilo de vida urbano, permitindo a absorção de vastos excedentes mediante um consumo desmedido que ao mesmo tempo agredia os tradicionalistas e excluía os trabalhadores[5].

Harvey também mostra como as ideias de Haussmann influenciaram na economia dos Estados Unidos pós-45, que ao esgotar a absorção com a indústria bélica, optou por construir infraestruturas nas principais cidades americanas do país e também em suas regiões metropolitanas, em uma escala obediente às exigências do novo tipo de capitalismo – o imperialista e financeiro – que terminou por sustentar economicamente boa parte dos países alinhados à OTAN até 1968. Em exemplos mais recentes, o autor sustenta que o processo de urbanização, aderindo à dinâmica de financeirização, tornou o mercado imobiliário algo global: São Paulo, Cidade do México, Madri, Mumbai, Rio de Janeiro, e até mesmo a China, que se utilizou da construção de infraestrutura e de megacidades em forma e ritmos monstruosos desde as reformas pós-Mao, a fim de levar a uma acumulação e concentração de capital nas ZEE’s que permitisse alavancar o desenvolvimento do país. Essas transformações econômicas e geográficas não deixariam de mercantilizar também a cultura e a vida das pessoas nas cidades:

Como em todas as fases anteriores, essa expansão muito recente e radical do processo urbano trouxe consigo incríveis transformações no estilo de vida. A qualidade de vida urbana tornou-se uma mercadoria para os que têm dinheiro, como aconteceu com a própria cidade em um mundo no qual o consumismo, o turismo, as atividades culturais e baseadas no conhecimento, assim como o eterno recurso à economia do espetáculo, tornaram-se aspectos fundamentais da economia política urbana[6].

Esse desenvolvimento, porém, aparece sob a penalidade de “[…] processos florescentes de destruição criativa que implicam a desapropriação das massas urbanas de todo e qualquer direito à cidade[7], assim como na segregação geográfica entre ricos e pobres:

Os resultados dessa crescente polarização na distribuição de riqueza e poder estão indelevelmente inscritos nas formas espaciais de nossas cidades, que cada vez mais se transformam em cidades de fragmentos fortificados, de comunidades muradas e de espaços públicos mantidos sob vigilância constante[8].

Assim, o direito à cidade – a forma de fazer a cidade tal como queremos – tal como defende Harvey, se basearia em uma gestão alternativa à forma predatória e violenta com que é construída a cidade sob o comando do 1%: o controle desse excedente por moradores e grupos marginalizados para atender as demandas sociais seria exercer o nosso direito à cidade.

Teoria e Práxis – Observação: os grifos são nossos.

Referências

[1] ↑ De forma semelhante, o exemplo mais conhecido no Brasil foi a compra de todo o excedente de café pelo Estado produzido até a década de 30.

[2] ↑ HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014. p.30.

[3] ↑ HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana… p.30.

[4] ↑ Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico: Friedrich Engels – um resumo acessado em 18/04/2016.

[5] ↑ HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana… p.38.

[6] ↑ HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana… p. 46.

[7] ↑ HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana… p. 59.

[8] ↑ HARVEY, David. Cidades Rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana… p. 48.

Publicado em: http://colunastortas.com.br/2016/04/25/cidade-e-capital-david-harvey/

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