O Estado, segundo Marx

O que é o Estado para Marx? Por que é um mito que ele defenda os interesses comuns de toda população? Qual a crítica de Marx em relação a “igualdade de direitos” tal como ocorre nas democracias capitalistas? O que significa dizer que o Estado é uma máquina de violência de classe? O que é e para que serve a polícia? Neste artigo, abordaremos estas perguntas como introdução e convite para todos a discutirem questões como estas no Acampamento de Secundaristas Anticapitalista.

O mito do “interesse geral”

Em qualquer escola na maior parte dos países do mundo é provável escutarmos que o Estado é aquele que representa o interessa geral, que existe para defender os interesses comuns de toda população. Mas a população não é um todo homogêneo e este é o ponto de partida da crítica de Marx ao Estado. A sociedade está divida em classes sociais.

O princípio mais sagrado do capitalismo é o caráter inviolável da propriedade privada. A televisão e todos os discursos dos defensores do status quo tentam passar a idéia de que este princípio seria um direito democrático de todos, o direito a ser proprietário. Porém, acontece que ainda que alguns possam ser proprietários de um celular, de uma moto, talvez um carro, ou quando muito uma casa, outros são proprietários das fábricas, dos latifundios e dos recursos naturais.

O centro da questão para Marx não é que uns sejam proprietários de mais coisas que outros. A diferença fundamental é que uns, os capitalistas, são os proprietários dos meios de produção (fábricas, empresas, latifundios e etc) e não precisam trabalhar para sobreviver, outros, os trabalhadores, por não terem a propriedade destes meios de produção, se veem obrigados a vender para quem os têm, sua força de trabalho. É assim que a propriedade privada traça as fronteiras entre as classes sociais.

Este choque de interesses é o que justifica a existência do Estado capitalista para Marx. A ideia de que o Estado deve garantir o “interesse geral” contra os interesses particulares, esconde uma realidade oposta pelo vértice: o Estado (burguês) garante os interesses particulares da classe capitalista contra os interesses dos trabalhadores e do povo, que são a maioria absoluta da população.

Vejamos, por exemplo, o caso de uma fábrica que se encontra em conflito com seus trabalhadores para demitir grande parte deles. Alguém poderia pensar que o “interesse geral” consiste em manter o emprego sem o qual nenhum trabalhador ou trabalhadora pode sobreviver. Porém, acontece que o direito a propriedade dos donos da empresa, muitas vezes uma corporação multinacional, fala mais alto que tudo. O Estado e a polícia, seu braço armado, defenderão o direito dos proprietários e não o direito ao trabalho e a subsistência dos trabalhadores.

A “igualdade perante a lei”

Para o Estado todos seríamos iguais perante a lei. Supostamente, isto é a base da democracia segundo o discurso oficial. Mas, como dizia Marx, ao consagrar a propriedade privada, o Estado, longe de acabar com as diferenças, está mais para criador e defensor destas. Como diz o ditado popular: “Todos somos iguais, mas alguns mais iguais que os outros”. Voltemos a um conflito entre trabalhadores e uma empresa como exemplo. Os trabalhadores podem ter uma dúzia de decisões judiciais a seu favor, como muitas vezes em suas lutas conseguem, para voltar a fábrica por exemplo. Ainda assim, o direito dos proprietários, mesmo causando mazelas como desemprego e crimes como perseguições políticas, está acima da própria Justiça do Estado Burguês.

Mesmo quando os trabalhadores conseguem alguma vitória parcial na justiça, voltando a fábrica vemos com toda clareza o reinado da propriedade privada. A patronal tem plenos poderes para decidir sobre os ritmos de trabalho, a quantidade de horas de trabalho, a continuidade ou não dos postos de trabalho e etc. O cotidiano dentro de uma fábrica só é menos ditatorial quando há luta de classes e a organização dos trabalhadores impõem mudanças.

Os trabalhadores muitas vezes além de enfrentar a patronal e a justiça necessitam lidar também contra aqueles que se dizem capacitados em defender seus interesses frente ao Estado: a burocracia sindical. Em muitos casos estes supostos representantes agem contra os trabalhadores aliando-se aos representantes do Estado, da patronal e a própria polícia para pacificar o clima na fábrica e impedir o avanço das lutas.

O Estado como máquina de violência de classe

A questão é que as relações de exploração não podem se sustentar apresentando o Estado somente como representante do interesse geral, por isso quando estes mecanismos falham, a burguesia conta com corpos armados permanentemente dedicados a impor pela força seus interesses. Neste sentido, Marx explicava que “O poder estatal centralizado, com seus órgãos onipresentes: o exército permanente, a polícia, a burocracia, o clero e seus magistrados – órgãos criados através de um plano sistemático de divisão e hierarquia do trabalho – possuem suas raízes nos tempos da monarquia. (…) Conforme os progressos da indústria moderna se desenvolveram, criando e aprofundando antagonismos de classes entre o capital e o trabalho, o poder do Estado foi adquirindo, cada vez mais o caráter de poder nacional do capital sobre o trabalho, de força pública organizada para a escravização social, máquina de violência e despotismo de classe.” (Guerra civil na França. Karl Marx)

Podemos ver cotidianamente nas lutas sociais que a polícia, por exemplo, se encarrega sistematicamente de reprimir jovens e trabalhadores que lutam e aqueles que se solidarizam com a luta popular. Por trás da mentira da defesa do “interesse geral”, da “igualdade perante a lei”, a burguesia apresenta seus próprios interesses particulares como interesses de todos, e tenta mostrá-los como “acima” da luta de classes; mas quando esta surge aparecem os órgãos repressores como a polícia para defender seus interesses contra jovens e trabalhadores.

Traduzido e adapatado por João de Regina do texto “O Estado segundo Marx e segundo Lear”, de Matías Maiello

Publicado em: http://www.esquerdadiario.com.br/O-Estado-segundo-Marx

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